Qual é o limite entre liberdade de expressão e discurso de ódio?

Nas últimas semanas o Brasil foi chacoalhado pelo debate sobre liberdade de expressão. Tanto o caso do humorista Danilo Gentili quanto a censura promovida pelo STF a revista Crusoé fizeram com que essa discussão viesse à tona.

Desde então, me dediquei a ler mais sobre o assunto e percebi que cada país lida com isso de maneira diferente. Nos EUA, por exemplo, a liberdade de expressão é um direito que está acima de muitos outros; já em países europeus nunca existiu uma visão tão radical da liberdade de expressão.

Por exemplo, nenhum país prioriza tanto o combate ao discurso de ódio como a Alemanha. Não à toa, já que o país tem em seu passado recente tanto a experiência do nazismo quanto a do comunismo. Lá, quem incita o público ao ódio de qualquer espécie pode ser preso por até cinco anos. Nos EUA, a Ku Klux Klan pode marchar numa rua com cartazes racistas, desde que não ameace qualquer pessoa. Na Alemanha, a KKK não teria o direito de existir.

Aqui no Brasil, a palavra que estremece a todos é: censura. Claro, temos uma memória recente da ditadura militar. E um fato importante a se considerar é que na época da ditadura o que acontecia era uma censura prévia às publicações. Ou seja, todo trabalho artístico ou informativo tinha que ser submetido a uma avaliação, que tinha por base critérios morais ou políticos de quem estava no poder, antes de serem liberados para apresentação.

Hoje em dia não queremos que isso aconteça, queremos defender a nossa liberdade de expressão. Mas qual é o limite entre ela e o discurso de ódio?

O que hoje estamos chamando de censura são pedidos para que tweets sejam deletados ou reportagens sejam tiradas de circulação. A gente pode debater sobre o fato de isso ser censura ou não? Pode. Na verdade, devemos. Mas precisamos primeiro entender que estaríamos então falando de um tipo de censura diferente, não a mesma da época dos militares. Estamos falando sobre o direito de reivindicar a permanência ou exclusão de uma publicação caso aquilo nos ofereça algum tipo de dano moral ou injúria.

E isso é um debate fundamental em um mundo no qual as mídias sociais fizeram crescer exponencialmente o acesso a opiniões alheias e as fake news e, portanto, a possibilidade de injúrias, difamações e até mesmo crimes.

Depois dessa longa introdução quero falar sobre discurso de ódio de uma maneira um pouco mais pessoal, contar sobre uma conversa que tive recentemente com um familiar.

Durante o papo, ele disse que sentia que estava bem complicado esse negócio do “politicamente correto”, que agora tinha receio de fazer piadas e de acharem que ele é machista, racista ou homofóbico. E complementou dizendo que um monte de gente zoa ele pelo fato de ter ficado careca, mas que isso ninguém considera preconceito.

Veja bem, é uma afirmação bastante comum no tempo em que estamos vivendo, não é?

Afinal, por que um tipo de preconceito, piada ou difamação seria diferente do outro? Por que seriam dois pesos, duas medidas? Não é injusto?

Aqui entra o meu ponto de vista.

Antes de mais nada, disse que se ele se ofende com quem faz piadas sobre o fato dele estar careca devia comunicar isso, e que na minha opinião as pessoas simplesmente deveriam parar de fazer esse tipo de piada com ele.

Para mim, a regra é clara: se a pessoa se diz ofendida, não rebato dizendo que ela não deveria se ofender, eu simplesmente tento prestar atenção para não ofendê-la novamente com esse mesmo tipo de comentário no futuro. E posso garantir: não é um esforço tão grande assim. É uma questão de atenção. E de saber lidar com a minha própria vergonha por ter sido constrangida no momento em que fazia uma piada que imaginei que seria inofensiva. Uma questão de entender qual é a necessidade por trás daquele pedido, exercício tão simples e potente da Comunicação Não Violenta.

Em seguida, disse que existe sim uma diferença entre fazer uma piada com um careca e fazer uma piada com, por exemplo, uma pessoa negra, por um simples motivo: a história da humanidade.

Carecas não foram escravizados ou mortos por serem carecas. Carecas não apanham na rua (ou são mortos pelo Estado) por serem carecas. Carecas podem até enfrentar diversos desafios e sofrimentos pelo fato de serem carecas, mas não sofreram opressões estruturais ao longo da história da mesma maneira que negros, LGBTs e mulheres.

Então, basicamente, o politicamente correto está sim dando pesos diferentes para diferentes tipos de piadas e discursos. Mas está fazendo isso para tentar nos empurrar para uma cultura verdadeiramente mais democrática.

Esses dias escutei a seguinte definição:

“O discurso de ódio é o discurso reacionário antimoderno, que impede que se instaure o ideal moderno democrático de igualdade de todas as pessoas e de todas as formas de vida.”

E é aí que algumas pessoas ficam enfurecidas, pois falando assim parece que esse projeto de combate ao discurso de ódio é um projeto de “esquerda”, que só está olhando para o politicamente correto, mas passa despercebido o quanto muitas vezes quem  defende o politicamente correto é também muito violento.

Por isso, acho que também não podemos nunca perder de vista uma definição mais simples:

“O discurso de ódio é aquilo que está sendo dito e que encoraja pessoas a performarem atos de violência.”

Sendo assim, quando vemos na internet discursos do tipo:

“Acho que o Moro devia ser esquartejado e enforcado”
“Aproveitem que agora vocês terão armas e matem o Bolsonaro”

Isso também se enquadra como discurso de ódio.

É crucial nesse novo momento de mundo definirmos, sim, um limite entre a liberdade de expressão e discurso de ódio. Nossa liberdade de expressão não deve ser irrestrita, acho justo que existam consequências a partir do momento que nosso discurso fere o direito igual a qualquer forma de vida ou incita a violência contra outros seres. E pode parecer que o mundo ficou “muito chato”, porque teremos que renovar nosso repertório de piadas, mas confio demais na criatividade humana para superarmos tamanho sofrimento (a própria ironia, por exemplo, pode nos ajudar).

Precisamos pensar melhor a internet que queremos, a qualidade das relações que cultivamos, e isso passa por repensar nossa própria postura. Não porque nossa postura individual seja a responsável por tudo isso, mas porque a nossa postura individual tem impacto e influência na postura de outros. Nós somos agentes de uma cultura. Se a ideia é viver em uma sociedade mais segura precisamos consistentemente sinalizar que não queremos defender a violência, seja ela qual for.

Carolina Nalon

por Carolina Nalon

Olá! Meu nome é Carolina Nalon e sou uma eterna inquieta que acredita que o mundo precisa de mais autenticidade e empatia. Espero que você encontre muita inspiração nas linhas e vídeos do meu blog. Se quiser saber mais sobre o que eu faço, visite a aba "projetos" desse site ou acesse: tiecoaching.com.br

5 thoughts on “Qual é o limite entre liberdade de expressão e discurso de ódio?

  1. Avatar
    Catarina says:

    Muito pertinente à nossa época! Há tempos observo meu lado “bélico” e já tá claro pra mim que este não é o caminho que eu quero seguir!
    Sejamos criativas!

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